Projeto de Regularização Fundiária Urbana – REURB, é apresentado na câmara.

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Quarta-Feira, 11 de Setembro de 2019

A Câmara Municipal de Guanambi realizou na noite dessa segunda-feira (09) a Sessão Ordinária, na qual temas de grande interesse da comunidade estiveram na pauta. Entre eles o REURB que foi apresentado na Tribuna Livre.

O REURB consiste em conjunto de normas gerais e procedimentais que abrangem medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais, destinadas à incorporação dos núcleos urbanos informais, consolidados ou não, ao ordenamento territorial urbano e à titulação de seus ocupantes. Independentemente dos núcleos estarem localizados em área pública, privada, urbana, de expansão urbana ou rural, não havendo vinculação com o plano diretor ou outras leis municipais de zoneamento.

No momento livre, os vereadores destacaram que será feito a análise do mesmo e frisaram a importância do desfile cívico do dia 7 de setembro e expressaram seu contentamento pela participação dos munícipes.


Ascom


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