Ecad reitera que festas com dívida em direitos autorais estão proibidas de tocar músicas na BA.

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Segunda-Feira, 11 de Junho de 2018

O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) reitera que as três festas juninas privadas na Bahia, Brega Light, Allanbick e Forró Ticomia, estão proibidas de executar músicas até que sejam quitadas as dívidas que somam R$ 3 milhões em direitos autorais.

Após o Ecad divulgar o débito na última quinta-feira (7), as produtoras da Brega Light e da Alanbick emitiram um comunicado negando a existência decisão judicial que impeça as festas previstas para este ano de 2018.

Após a manifestação das produtoras, o Ecad enviou ao BNews cópias de decisões judiciais que proíbem a execução de músicas nos três eventos.

Segundo o escritório, o maior débito é do Brega Light: R$ 1,6 milhão desde 2012. No mesmo período, o Forró Ticomia acumulou um débito de R$ 700 mil. O São João do Allanbick deve R$ 690 mil desde 2005.

"A Produção do Brega Light informa que não existe qualquer decisão judicial impedindo a realização do evento marcado para os dias 22 e 24 deste mês, bem como, a reprodução das músicas pelos artistas contratados para participar do evento. As providências estão sendo tomadas para que seja dado o direito de resposta ao evento pelos veículos de imprensa que divulgaram as informações inverídicas", diz a produtora.

Em caso de descumprimento da decisão judicial, o São João do Allanbick poderá ser multado em R$1.000,00 por cada música executada. No caso do Ticomia, o descumprimento poderá resultar na multa de R$ 100.000,00 para cada evento. Para o Brega Light, a multa por eventual descumprimento é de R$4.000,00 por cada música executada.

Confira a tréplica do Ecad:

"Os promotores dos eventos estão cientes das decisões judiciais. As liminares reforçam que as festas devem se abster de executar músicas publicamente em qualquer evento futuro que venha a ser realizado enquanto não forem pagos os devidos direitos autorais aos compositores através do Ecad".

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